Comissão do PNE aprova 10% do PIB para a educação
Câmara
aprova 10% do PIB para a educação. Texto do Plano Nacional de Educação
ainda precisa ser aprovado no Senado. MEC diz que novo índice vai exigir
uma 'tarefa política difícil'
Crédito: Reprodução
O Ministério da Educação vai analisar as repercussões e implicações da decisão, e vai aguardar ainda a aprovação no Senado Federal
A
comissão especial do PNE (Plano Nacional de Educação) aprovou na noite
da última terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a aplicação de 10%
do PIB (Produto Interno Bruto) em políticas de educação ao longo de dez
anos, ou seja, até 2020 quando termina a vigência do plano.
A proposta
diz que até chegar aos 10%, a aplicação deve ser no mínimo de 7% do PIB.
Hoje o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União,
dos estados e municípios. Para vigorar, o texto ainda precisa ser
aprovado pelo Senado.
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) afirma
que para se chegar aos 10% do PIB será necessário uma "tarefa política
difícil". De acordo com a nota, a proposta aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que
analisa o PNE equivale, na prática, para dobrar em termos reais os
recursos para a educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos
estaduais e do governo federal.
“Em termos de
governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar
R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa
política difícil de ser executada”, explicou o ministro Aloizio
Mercadante.
O Ministério
da Educação vai analisar as repercussões e implicações da decisão, e vai
aguardar ainda a aprovação no Senado Federal.
Fonte: Universia Brasil
Postado por Polo UAB de Luís Gomes
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